Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas

Bar é multado por menor jogando sinuca

Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro

De acordo com a denúncia, a acusada mantinha as vítimas em condições degradantes de trabalho

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Constituição & Constitucionalismo

a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.

Democratas versus populistas

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador

Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS

de 2017, quando na época ele tinha apenas 22 anos de idade.

Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá

Públicos na concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e pensão por morte

Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

demonstradas pelo conjunto probatório. Réu que submete o filho, de apenas um mês e meio de idade, que estava

Norma legal que reproduz o estatuto do idoso. Ação direta de inconstitucionalidade.

interessado for pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo o direito de agilidade em

Escola terá que indenizar por lesões em aluna

três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram

Aluno será indenizado por briga no colégio

colega da mesma idade. Narrou que somente foi socorrido após algum tempo por uma funcionária encarregada

Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate

de salário mínimo até que a vítima completasse 25 anos de idade, com a redução deste montante para 1/3, após esta data

Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria

Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o

Estado e Município devem providenciar cirurgia

material cirúrgico para realizar procedimento cirúrgico indicado a um menor de idade vítima de doença